Fringe benefits são mecanismos empresariais de valorização dos trabalhadores e de reconhecimento do seu esforço e dedicação através da concessão de benefícios não pecuniários, mas que em última instância os beneficiam..
Quais são as vantagens para o colaborador?
Digamos que, basicamente, o que um colaborador obtém através deste modelo de benefícios, é usufruir de benefícios isentos em sede de IRS. Na realidade, nos termos do art 2ª A do CIRS, não são considerados como remuneração para efeitos fiscais:
- As prestações efetuadas pelas entidades patronais para regimes obrigatórios de segurança social, ainda que de natureza privada, que visem assegurar exclusivamente benefícios em caso de reforma, invalidez ou sobrevivência;
- Os benefícios imputáveis à utilização e fruição de realizações de utilidade social e de lazer mantidas pela entidade patronal e os ‘vales infância’;
- As prestações relacionadas exclusivamente com ações de formação profissional dos trabalhadores, quer estas sejam ministradas pela entidade patronal, quer por organismos de direito público ou entidade reconhecida como tendo competência nos domínios da formação e reabilitação profissionais pelos ministérios competentes;
- As importâncias suportadas pelas entidades patronais com a aquisição de passes sociais a favor dos seus trabalhadores, desde que a atribuição dos mesmos tenha carácter geral;
- As importâncias suportadas pelas entidades patronais com seguros de saúde ou doença em benefício dos seus trabalhadores ou respetivos familiares desde que a atribuição dos mesmos tenha carácter geral;
- As importâncias suportadas pelas entidades patronais com encargos, indemnizações ou compensações, pagos no ano da deslocação, em dinheiro ou em espécie, devidos pela mudança do local de trabalho, quando este passe a situar-se a uma distância superior a 100 km do local de trabalho anterior, na parte que não exceda 10 % da remuneração anual, com o limite de (euro) 4 200 por ano.
Quando um colaborador acorda algum dos produtos ou serviços que precisa de consumir num determinado momento, seja um vale de infância, seguro de saúde, formação ou até, por exemplo, a aquisição do passe mensal para se deslocar ao e do trabalho, verifica que o mesmo não é descontado em sede de IRS, usufruindo do seu valor na integra.
E quais são as vantagens para a empresa?
Evidentemente, a vantagem mais importante para a empresa é que ela dispõe de uma ferramenta que lhe permite oferecer aos seus colaboradores uma maior capacidade de investimento sem aumentar a massa salarial. Por outro lado, tem a vantagem de funcionar como elemento de retenção dos atuais membros da equipa e de atração de potenciais colaboradores.
